Sobre descongelamentos, vejamos um exemplo de um enfermeiro que em 2004 transitou para o índice 155 escalão 3, tendo sido esse ano o último em que houve alteração de posicionamento.
Data de referência da avaliação
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Período avaliado
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Avaliação final
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Iindice/posição remuneratória
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Fundamentação
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Início
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Fim
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Qualitativa
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Quantitativa
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2004-2006
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1-jan-2004
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31-dez-2006
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X
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—-
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Indice 155, escalão 3.
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Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
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2007-2009
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1-jan-2007
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31-dez-2009
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X
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—-
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Indice 165, escalão 4.
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Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
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jan-2009
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—-
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—-
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—-
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—-
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Indice remuneratório da TRU entre 18 e 19
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Portaria nº 1553-C/2008 de 31 de dezembro
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2010-2012
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1-jan-2010
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1-dez-2012
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X
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—
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Indice 180, escalão 5.
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Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
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jan-2012
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—-
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—-
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—-
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—-
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Indice remuneratório da TRU entre 19 e 23
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entra em vigor DL nº122/2010 de 11 de novembro de 2010
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2013
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1-jan-2013
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31-dez-2013
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X
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—-
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Indice 195, escalão 6
Indice remuneratorio da TRU 27.
1,5 ponto |
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro;
FAQ nº 20, 21 e 22 do descongelamento de carreiras, LOE 2018;
DL nº122/2010 de 11 de novembro de 2010
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2014
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1-jan-2014
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31-dez-2014
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X
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—-
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1,5 ponto
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Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
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2015/2016
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1-jan-2015
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31-dez-2016
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—-
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X
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2 pontos
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a)
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2017
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1-jan-2017
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31-dez-2017
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—-
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X
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1 ponto
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c)
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Total
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6
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Este enfermeiro em janeiro de 2018 (já devia ter sido em 2013, mas por congelamentos assim não foi) deve transitar para a actual carreira para o nivel remuretório 27 (1819,38€), mas só transitará (em 31 de dezembro de 2019) para o nivel remuratório 23 (1613,42€), devido ao descongelamento por pontos e não por tempo de serviço, que é como se deve efetuar o descongelamento na carreira de enfermagem.
A este enfermeiro faltam 4 pontos para nova alteração de posicionamento (nivel remuneratorio 30, 1973,86€), quer isto dizer que em janeiro de 2022, (se não for antes) vai ter novo posicionamento.
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