terça-feira, 9 de outubro de 2018


Sobre descongelamentos, vejamos um exemplo de um enfermeiro que em 2004 transitou para o índice 155 escalão 3, tendo sido esse ano o último em que houve alteração de posicionamento.

Data de referência da avaliação
Período avaliado
Avaliação final
Iindice/posição remuneratória
Fundamentação
Início
Fim 
Qualitativa
Quantitativa
2004-2006
1-jan-2004
31-dez-2006
X
—-
Indice 155, escalão 3.
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
2007-2009
1-jan-2007
31-dez-2009
X
—-
Indice 165, escalão 4.
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
jan-2009
—-
—-
—-
—-
Indice remuneratório da TRU entre 18 e 19
Portaria nº 1553-C/2008 de 31 de dezembro
2010-2012
1-jan-2010
1-dez-2012
X
Indice 180, escalão 5.
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
jan-2012
—-
—-
—-
—-
Indice remuneratório da TRU entre 19 e 23
entra em vigor DL nº122/2010 de 11 de novembro de 2010
2013
1-jan-2013
31-dez-2013
X
—-
Indice 195, escalão 6
Indice remuneratorio da TRU 27.
1,5 ponto
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro;
FAQ nº 20, 21 e 22 do descongelamento de carreiras, LOE 2018;
DL nº122/2010 de 11 de novembro de 2010
2014
1-jan-2014
31-dez-2014
X
—-
1,5 ponto
Avaliação de desempenho D.L. nº 437/91 de 8 de novembro
2015/2016
1-jan-2015
31-dez-2016
—-
X
2 pontos
a)
2017
1-jan-2017
31-dez-2017
—-
X
1 ponto
c)
Total




6

Este enfermeiro em janeiro de 2018 (já devia ter sido em 2013, mas por congelamentos assim não foi) deve transitar para a actual carreira para o nivel remuretório 27 (1819,38€), mas só transitará (em 31 de dezembro de 2019) para o nivel remuratório 23 (1613,42€), devido ao descongelamento por pontos e não por tempo de serviço, que é como se deve efetuar o descongelamento na carreira de enfermagem.
A este enfermeiro faltam 4 pontos para nova alteração de posicionamento (nivel remuneratorio 30, 1973,86€), quer isto dizer que em janeiro de 2022, (se não for antes) vai ter novo posicionamento.

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